O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (13) o Decreto nº 034/2026, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos instalados na Praça da Bandeira, no centro da cidade. A medida define regras relacionadas ao controle sonoro, horários de funcionamento e fiscalização na área, considerada um dos principais pontos de convivência e lazer do município.
De acordo com o decreto, de domingo a quinta-feira, a utilização de som mecânico ou apresentações ao vivo será permitida até as 23h, enquanto o encerramento das atividades comerciais deverá ocorrer até a meia-noite. Nas sextas-feiras e sábados, o limite para emissão sonora será estendido até 00h, com funcionamento autorizado até 1h da manhã.
Também prevê penalidades para casos de descumprimento das normas, incluindo aplicação de multas, interdição temporária dos estabelecimentos e cassação do alvará em situações de reincidência.
Durante a assinatura do decreto, foi afirmado que a iniciativa busca promover maior organização no espaço público, conciliando as atividades comerciais com o bem-estar dos moradores e frequentadores da praça. Segundo a gestão municipal, a proposta também pretende fortalecer o ambiente de convivência e estimular o turismo local.
A Prefeitura de Arcoverde informou ainda que a fiscalização será realizada em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, que deverão intensificar as rondas e ampliar o efetivo na região. A ação tem como objetivo acompanhar o cumprimento das novas regras e reforçar a segurança no entorno da Praça da Bandeira.
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